TEMA: Ditadura Militar no Brasil
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UNIDADE TEMÁTICA:
Relações políticas, religiosas, culturais e
econômicas no mundo moderno e contemporâneo.
HABILIDADE(S):
Identificar o
processo de redemocratização da “Nova República” brasileira com a culminância
da promulgação da Constituição de 1988.
Compreender o
processo histórico de redemocratização brasileiro e seus desdobramentos.
OBJETO DE CONHECIMENTO:
Brasil e Goiás: Redemocratização e a Constituição
Cidadã de 1988.
CONTEÚDO:
Brasil e Goiás: Redemocratização e a Constituição
Cidadã de 1988.
METODOLOGIA:
O
objetivo dessa aula é trabalhar a temática da Ditadura Militar no Brasil de
1964 a 1985 com vistas em estabelecer uma aproximação com os fatos e fomentar
críticas inerentes. Para tanto nos serviremos de texto para leitura e de
recurso tecnológico na forma de música e vídeo para interação com os alunos na
aula.
MATERIAL:
Os anos
60 no Brasil foram feitos de revoluções e deixaram muitas lições para a
história. Foi nessa década que a ditadura militar foi instaurada,
especificamente no ano de 1964. Foi uma década marcada pela repressão, censura
e violência. Uma época que, no âmbito político, foi muito marcada por falta de
democracia.
Na
política, os anos 60 no Brasil não foram anos de orgulho. No ano de 68 o Ato
Constitucional Nº5 é decretado. Com este ato, considerado um dos mais
repressivos da ditadura militar, juízes foram aposentados, o habeas corpus foi
cancelado, manifestações políticas foram proibidas, a censura aumentou e a
violência da polícia e do exército também.
A
década de 60 também foi um ano de revolução na cultura brasileira. Na música
surge o Tropicalismo e a Jovem Guarda. O tropicalismo foi um movimento cultural
que misturava influências do pop, rock e cultura brasileira. As letras
criticavam a ditadura e muitos dos representantes desse movimento foram presos
e exilados.
A moda
nos anos 60 no Brasil era copiada de lugares como Paris, Milão. Foi também
nessa década que a televisão em cores começava a chegar ao mundo, e no Brasil a
rede globo foi inaugurada. Artistas aproveitavam para apresentar suas músicas
contra ditadura. Foi uma época de revoluções, lutas, repressões e censura.
Muitos jovens e líderes de movimentos sociais foram mortos lutando contra a
ditadura, alguns sumiram e não se sabe até hoje onde estão seus corpos. Foi uma
época que marcou a história brasileira.
O QUE É DITADURA MILITAR?
A
ditadura militar é um regime político comandado por membros das Forças Armadas.
A última ditadura militar vigorou no Brasil por 21 anos, entre 1964 e 1985.
Ditadura militar é o regime político no qual membros das Forças Armadas de um
país centralizam política e administrativamente o poder do Estado em suas mãos,
negando à maior parte dos cidadãos a participação e a decisão nas instituições
estatais.
No
Brasil, o período mais recente de ditadura militar ocorreu entre os anos de
1964 e 1985. Com o argumento de evitar a realização de uma ditadura comunista
no Brasil, em período de Guerra Fria, as Forças Armadas brasileiras realizaram
um golpe de Estado em 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart.
Eleito como vice-presidente em 1960, Jango (como era conhecido) assumiu o poder
após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961.
Golpe de 64: Defendida pelos militares como uma ação
revolucionária, a ditadura que vigorou no Brasil pode ser caracterizada como
uma ditadura civil-militar. Isso em decorrência da efetiva participação de
setores importantes do empresariado brasileiro, principalmente os ligados aos
grandes bancos e federações industriais do país.
Consequências
do regime militar no Brasil: A ditadura civil-militar no Brasil foi marcada
pela extrema violência com a qual foram combatidos os opositores do regime.
Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos foram realizados pelas
forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos
políticos foram cassados, instaurando ainda uma rígida censura aos diversos
meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.
Atos Institucionais: Por meio dos Atos Institucionais, os cinco
presidentes efetivos do período – Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel
e João Figueiredo – governaram em muitos momentos sem o aval do Congresso
Nacional. E mesmo quando este funcionou, era dominado pela Aliança Renovadora
Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime, apesar de haver um partido de
oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
O Ato Institucional nº 5 foi publicado no dia 13
de dezembro de 1968, assinado pelo presidente Costa e Silva e marcou a fase
mais dura do período de ditadura militar no Brasil. O estopim para o AI-5 foi a
proposta de boicote aos militares por parte do deputado Márcio Moreira Alves
(1936-2009). Decretação do Ato institucional AI-5 foi considerado o mais
rigoroso, pois aposentou pessoas com altos cargos, cassou mandatos, retirou o
habeas-corpus e a violência dos militares cresceu ainda mais. Institucionalizou
a repressão, suspendeu as garantias constitucionais e individuais, e afastou
das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
ECONOMIA DO BRASIL NA DITADURA CIVIL-MILITAR
Economicamente,
o Brasil conheceu um intenso crescimento econômico, industrial e agrícola,
principalmente em decorrência da grande soma de investimentos realizados pelo
Estado e empresas estrangeiras, o que ficou conhecido como milagre econômico
brasileiro. Todavia, houve também grande repressão aos movimentos de
trabalhadores, o que manteve baixos os salários, pois as possibilidades de
reivindicação eram mínimas. Além disso, esse crescimento não resultou em uma
distribuição de renda; pelo contrário, durante a ditadura militar a concentração
de renda nas mãos dos mais ricos cresceu no país.
O
Governo Geisel herdou as consequências negativas do milagre econômico tais como
o endividamento, o crescimento inflacionário e a recessão devido à crise
internacional do petróleo. Pacote de Abril foi o nome dado pela imprensa para
um conjunto de medidas impostas por Ernesto Geisel em 1º de abril de 1977.
Essas medidas alteraram as regras para as eleições de 1978 e são consideradas
um retrocesso ao processo de abertura política iniciada pelo mesmo presidente.
O MOVIMENTO ESTUDANTIL
Os
Estudantes, organizados pela UNE, UBEs e respectivas UEEs, eram, antes de abril
de 64, um dos grupos que mais pressionavam o governo João Goulart no sentido de
fazê-lo avançar e, mesmo, radicalizar, na realização das reformas sociais. Por
isso, aos olhos dos militares que tomaram o poder, eles eram um dos setores
mais identificados com a esquerda, comunista, subversiva e desordeira; uma das
formas de desqualificar o movimento estudantil era chamá-lo de baderna, como se
seus agentes não passassem de jovens irresponsáveis, e isso se justificava para
a intensa perseguição que se estabeleceu.
Logo em
novembro de 1964 o governo Castelo Branco fez aprovar uma lei que ficou
conhecida como lei “Suplicy de Lacerda”, nome do ministro da Educação, que
reorganizava as entidades, proibindo-as de desenvolverem atividades políticas.
Os
estudantes reagiram negando-se a participar das novas entidades oficiais e
realizando manifestações públicas (passeatas), que se tornaram cada vez mais
frequentes e concorridas. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil procurou
assegurar a existência das suas entidades legítimas, agora na clandestinidade.
Em 1968
– ano marcado mundialmente pela ação política estudantil – o movimento
estudantil cresceu em resposta, não só a repressão, mas também em virtude da
política educacional do governo, que já revelava a tendência que iria se
acentuar cada vez mais, no sentido da privatização da educação, cujos efeitos
são sentidos até hoje.
A
política de privatização tinha dois sentidos: um era o estabelecimento do
ensino pago (principalmente no nível superior) e outro, o direcionamento da
formação educacional dos jovens para o atendimento das necessidades econômicas
das empresas capitalistas (mão-de-obra e técnicos especializados). Estas
diretrizes correspondiam à forte influência norte-americana exercida através de
técnicos da USAID (agência americana que destinava verbas e auxílio técnico
para projetos de desenvolvimento educacional) que atuavam junto ao MEC por
solicitação do governo brasileiro, gerando uma série de acordos que deveriam
orientar a política educacional brasileira.
As
manifestações estudantis foram os mais expressivos meios de denúncia e reação
contra a subordinação brasileira aos objetivos e diretrizes do capitalismo
norte-americano. O movimento estudantil não parava de crescer, e com ele a
repressão. No dia 28 de março de 1968 uma manifestação contra a má qualidade do
ensino, realizada no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro, foi
violentamente reprimida pela polícia, resultando na morte do estudante Edson
Luís Lima Souto.
A
reação estudantil foi imediata: no dia seguinte, o enterro do jovem estudante
transformou-se em um dos maiores atos públicos contra a repressão; missas de
sétimo dia foram celebradas em quase todas as capitais do país, seguidas de
passeatas que reuniram milhares de pessoas.
Em
outubro do mesmo ano, a UNE (na ilegalidade) convocou um congresso para a
pequena cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo. A polícia descobriu a
reunião, invadiu o local e prendeu os estudantes.
MOVIMENTOS SINDICAIS
A greve
dos metalúrgicos de Osasco, São Paulo, e de Contagem, Minas Gerais, ambas em
1968, foram as últimas manifestações operárias da década de 60. Em 12 de maio
de 1978, a greve de 1.600 trabalhadores, no ABC paulista, marcou a volta do
movimento operário à cena política. Em junho, movimento se espalhou por São
Paulo, Osasco e Campinas. Até 27 de julho registraram-se 166 acordos entre empresas
e sindicatos, beneficiando cerca de 280 mil trabalhadores. Nessas negociações,
tornou-se conhecido em todo o país o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos
de São Bernardo e Diadema, Luís Inácio da Silva, o Lula.
Em
consequência de uma greve realizada no dia 1º de abril de 1980 pelos
metalúrgicos do ABC paulista e de mais 15 cidades do interior de São Paulo, no
dia 17 de Abril, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, determinou a
intervenção nos sindicatos de São Bernardo do Campo e Santo André, prendendo 13
líderes sindicais dois dias depois. A organização da greve mobilizou estudantes
e membros da Igreja.
LIGAS CAMPONESAS
A
resistência aconteceu também no campo. Além da sindicalização, registrou-se a
formação de Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste, sob a liderança do
advogado Francisco Julião, foram importantes instrumentos de organização e de
atuação dos camponeses. Em 15 de maio de 1984 cerca de 5 mil cortadores de cana
e colhedores de laranja do interior paulista entraram em greve por melhores
salários e condições de trabalho. No dia seguinte invadiram as cidades de
Guariba e Bebedouro. Um canavial foi incendiado. O movimento foi reprimido por
300 soldados. Greves de trabalhadores se espalharam por várias regiões do país,
principalmente no Nordeste.
A LUTA ARMADA
Parte
da Esquerda brasileira optou pela luta armada como forma de resistir ao Regime
Militar e abrir caminho para uma revolução. Destacaram-se: Ação Libertadora
Nacional (ALN), liderada por Carlos Marighella, ex-deputado e ex-membro do
Partido Comunista Brasileiro, morto numa emboscada em 69; Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR), comandada pelo ex-capitão do Exército Carlos Lamarca,
morto na Bahia, em 17 de setembro de 1971; e o Partido Comunista do Brasil (PC
do B), uma dissidência do PCB.
As
organizações armadas, conhecidas também como guerrilha, fizeram assaltos a
bancos e sequestros de diplomatas para trocá-los por presos políticos e
colaboradores do regime.
O único
que não se envolveu com a resistência armada à ditadura foi o jornalista Carlos
Lacerda. Antigo membro da UDN, Carlos Lacerda era um conservador que foi um
entusiasta do Golpe de 1964, mas que se desiludiu com o regime quando percebeu
que o Brasil se tornara um país governado por uma ditadura. Morreu em 1977,
vítima de infarto.
A Ação
Popular foi, na década de 60, um dos mais importantes movimentos de resistência
ao regime militar. Teve origem em 1962 a partir de grupos católicos,
especialmente influentes no movimento estudantil. De 62 até 1972 a Ação Popular
fez todos os presidentes da UNE. De inicialmente moderada a AP passou a
discutir a necessidade da luta armada, devido à radicalização dos órgãos de
repressão. A AP lançou o movimento Contra a Ditadura e em 67 mudou sua sigla
para APML (Ação Popular Marxista-Lenista) buscando aliar-se aos movimentos
camponeses e de boias-frias. Vários líderes da AP foram assassinados. A AP
terminou com sua incorporação ao PC do Brasil.
INDÍGENAS: O CAPÍTULO POUCO LEMBRADO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Dez
etnias indígenas estão entre as vítimas apontadas na Comissão Nacional da
Verdade. Entenda o conflito entre esses grupos e o regime militar. O massacre
de indígenas na ditadura militar brasileira vem desde o governo Castelo Branco
de 1964, que através do Plano de Integração Nacional (PIN), procurou expandir
as fronteiras internas do Brasil. Isso significou perseguição, prisão, tortura
e assassinato de lideranças indígenas, que lutavam por seus territórios e cujo
comportamento era considerado inadequado ao projeto desenvolvimentista do país.
A
Comissão Nacional da Verdade apontou a inclusão de dez etnias indígenas entre
as vítimas das violações de direitos humanos no regime militar. Segundo o
relatório, de 1964 a 1985, 8.350 indígenas foram mortos em massacres, roubo de
terras, remoções forçadas dos territórios, prisões, torturas e maus-tratos.
A
psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo capítulo dedicado às comunidades
indígenas, investigou a violação de direitos humanos entre esses povos e
identificou, por exemplo, que os indígenas da etnia Cinta Larga, de Rondônia,
foram os mais atacados: 3.500 perderam a vida durante a ditadura.
Os
ataques iam de envenenamento por alimentos misturados com arsênico a aviões que
atiravam para as crianças das aldeias brinquedos contaminados com vírus de
sarampo ou varíola. “Muitas dessas violações foram cometidas com a conivência
do governo federal, por meio do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), e depois da
Funai”, afirma o relatório.
A
abertura da Rodovia Transamazônica, projeto que pretendia atravessar o país
através da Amazônia, também contribuiu para o massacre: 29 grupos indígenas
foram afetados tragicamente, dentre eles 11 etnias isoladas. Apenas com a
Constituição de 1988, instaurada após o fim da ditadura, o direito à terra e à
diferença cultural foi consolidado novamente para esses povos.
Incompreensão de longa data
A vista
grossa dos diversos governos brasileiros para a ação violenta de seringueiros,
garimpeiros e grileiros contra indígenas, como se sabe, não terminou com o fim
da ditadura. E se até hoje aldeias são invadidas e tratadas com pouco cuidado,
a origem desse descaso talvez esteja naquele primeiro contato dos espanhóis com
os nativos do nosso país.
O frei
Gaspar de Carvajal, espanhol que em 1541 acompanhou a expedição de Francisco de
Orellana cruzando o rio Amazonas, já expunha a incompreensão do europeu com o
estilo de vida indígena. Em seus relatos, ele afirma que esses povos eram
“seres animalescos e sem Deus”, que não mereciam atenção e nem mesmo uma tentativa
de coexistência.
O
religioso defendeu, junto ao Estado espanhol, que as sociedades indígenas da
Amazônia deveriam ser erradicadas, destituídas de seus grupos e colocadas a
serviço da colonização – escravizadas, portanto.
Embora
seja muito antigo, o relato de Carvajal não é tão diferente do que ainda
encontramos atualmente. “A cavalaria brasileira foi muito incompetente.
Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no
passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país”. A fala é de 1998.
Seu autor, o atual presidente do Brasil.
REPRESSÃO AOS NEGROS
A
ditadura militar instaurada há exatos 55 anos no Brasil espionou, perseguiu e
minou a luta de movimentos raciais no Brasil na segunda metade da década de
1970 e início de 1980. Documentos confidenciais obtidos pelo UOL junto ao
Arquivo Nacional revelam que militares se infiltraram nos grupos, ficharam os
líderes e tentaram a todo custo impedir que a luta dos negros crescesse.
Segundo
os documentos, o movimento negro se configurava um problema porque repudiava o
regime, contestava a propaganda oficial de um país sem racismo e encampava a
necessidade do restabelecimento da democracia. Para a ditadura, o racismo
servia ainda como "desculpa" para a criação de grupos que visavam
prejudicar a "ordem social" do país. Além disso, os relatórios viam
ligação estreita entre muitos desses líderes e movimentos de esquerda que
lutavam contra o governo militar.
Durante
o regime, 41 líderes negros morreram ou desapareceram após supostas ações
militares, segundo dados da Comissão da Verdade de São Paulo. Há ainda relatos
por todo o país de centenas de prisões políticas e casos de tortura envolvendo
integrantes de lutas contra o racismo.
SLIDES:
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FILMES:
Batismo de Sangue baseado em Livro do Frei Beto
Zuzu Angel baseado em relatos da própria estilista
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA🎒
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Prazo: até 17/09/2021 – Portfólio
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